O caso do Santa Maria

1961 não começou da melhor forma para o Estado Novo. Logo no dia 22 de Janeiro, um grupo de 23 elementos, cerca de 12 portugueses e 11 espanhóis, do autodenominado Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL), comandado por Henrique Galvão, tomou de assalto o paquete português Santa Maria, quando este navegava no mar das Caraíbas . O objectivo desta acção, aprovada pelo general Humberto Delgado e com o nome de código “Operação Dulcineia”, consistia em aportar à ilha de Fernando Pó, recolher armamento, e depois partir para Angola, onde iriam instalar um governo provisório . Galvão daria então início a um forte levantamento contra as ditaduras da Península Ibérica, esperando poder contar com vários apoios entre a população angolana. Despoletada a rebelião em Angola, caberia a Humberto Delgado arrebatar o poder em Lisboa, tomando as rédeas do levantamento nacional que esmagaria a ditadura de uma vez por todas.

A subversão dos valores característicos destes regimes autoritários era claramente expressa pelo nome que os insurrectos atribuem à embarcação: ”Santa Liberdade” . Assim, os rebeldes logravam tecer uma dura crítica aos regimes autoritários de Francisco Franco e Oliveira Salazar.

O incidente foi valioso não tanto a nível militar, mas pelos seus efeitos mediáticos, devido à repercussão internacional que o caso conheceu. De facto, durante duas semanas, os jornais internacionais concederam grande atenção ao desvio do melhor navio comercial português, que incluía algumas dezenas de cidadãos americanos entre os seus passageiros. A cobertura mediática extensiva de que o Santa Maria foi alvo desde a primeira hora tornou mais urgente a acção do governo português. Para esse efeito, Lisboa lançou um apelo internacional, pedindo auxílio no resgate da embarcação. Inicialmente, os outros países solidarizaram-se com as autoridades portuguesas, que comentam o caso como um acto de pirataria, procurando localizar o navio.

De acordo com a Convenção de Genebra de 1958 , qualquer tripulante ou passageiro protagonista de uma acção violenta desencadeada a bordo de um navio com um objectivo particular deveria ser considerado pirata. Assim, a tese de pirataria divulgada pelo Estado Novo constituía um dilema para os rebeldes, na medida em que distorcia o sentido das suas acções. As mensagens enviadas pelo líder dos revoltosos à NBC e ao New York Times reivindicando o estatuto de beligerantes seriam decisivas para inverter a imagem desfavorável que a ditadura criara em torno desta operação.

Os rebeldes viram-se forçados a abortar a sua missão, apercebendo-se de que alguns homens tinham sofrido ferimentos graves durante o assalto. A necessidade de providenciar cuidados médicos a esses passageiros combinada com a escassez de combustível e mantimentos levaram Galvão a traçar uma rota alternativa . O desembarque dos feridos na ilha de Santa Lúcia tornou público o paradeiro do navio, arruinando o factor surpresa da “Operação Dulcineia”. O Estado Novo recomenda às autoridades portuguesas em Angola que permaneçam vigilantes. Entretanto, a marinha americana detecta o Santa Maria a 25 de Janeiro . No entanto, por essa altura já Galvão publicitara os motivos políticos do sequestro, o que influenciou a atitude tomada pela comunidade internacional. Assim, o primeiro ministro britânico Harold Macmillan, pressionado pela oposição trabalhista de Gaitskell no Parlamento, suspende as buscas do navio , enquanto a França e a Holanda resolvem ignorar o apelo português . A Administração Kennedy também considera o sequestro uma questão política, chegando o almirante americano Dennison a encontrar-se com Galvão a bordo do Santa Maria. Esta situação surpreende bastante o Estado Novo e vem colocar em risco as relações luso-americanas.

Visto o plano inicial não ser mais viável, Galvão navega para o Brasil, onde, a 1 de Fevereiro , o presidente Jânio Quadros, apoiante dos opositores ao Estado Novo, toma posse. Desta forma, o paquete chega ao Recife, na costa brasileira, a 31 de Janeiro , encontrando um grande número de jornalistas prontos a registar as declarações de Galvão e de Humberto Delgado, que, entretanto, se deslocara ao navio para receber os louros da operação. Os rebeldes conseguem asilo político em território brasileiro , onde são praticamente recebidos como heróis.

Mais tarde, as autoridades brasileiras restituem o Santa Maria à Companhia Nacional de Navegação de Portugal, regressando o navio a Lisboa no dia 16 de Fevereiro . O regime, ferido no seu orgulho e na sua credibilidade, chama a rádio, a televisão e a Imprensa ao cais de Alcântara, onde uma multidão de cerca de cem mil pessoas aguarda a chegada do paquete. Salazar também aparece e pronuncia as seguintes palavras: “Temos o Santa Maria connosco. Obrigado, portugueses.” O chefe do governo presta ainda homenagem ao piloto Nascimento Costa, que perdera a vida durante o assalto.

Esta tentativa de mitigar o descrédito do governo português não deu frutos, já que aos olhos da comunidade internacional a imagem do regime permanecia muito abalada. O assalto ao Santa Maria constituiu um verdadeiro golpe publicitário a favor dos opositores de Salazar, proporcionando-lhes uma projecção mediática que até então não conheciam, naquele que seria o primeiro acto de terrorismo internacional contra o Estado Novo.

Essa projecção mediática traduziu-se em várias iniciativas como a série de conferências que, a convite da Imprensa sueca, Henrique Galvão realizou em Outubro em várias cidades da Escandinávia. Numa conferência de Imprensa dada em Estocolmo, Galvão desmonta a versão de pirataria difundida pelo Estado Novo, acusando Salazar de ser o verdadeiro “pirata” .

Desta forma, Galvão define-se como um homem antitotalitário, “alérgico a todas as formas de governo discricionário de direitas ou de esquerdas” , criticando ainda os países ocidentais que, apesar de terem lutado na II Guerra Mundial pela liberdade, colaboravam agora com a ditadura portuguesa. As nações visadas pelo olhar crítico de Galvão eram a Inglaterra, França e Estados Unidos, entre outros. O capitão é favorável à autodeterminação dos povos africanos, considerando desumanos os trinta anos de colonialismo a que foram submetidos pelo regime de Salazar . Por fim, o autor do desvio do Santa Maria pensa que o sucedido contribuiu para desmascarar uma “tirania exercida em nome de Deus” aos olhos da comunidade internacional .